Termos do serviço
Última atualização: abril de 2026
Bem-vindo à Dogmagear.eu! Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam a utilização do nosso website e serviços. Ao visitar ou efetuar compras no nosso website, o utilizador concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar o nosso website.
1. Sobre nós
A Dogmagear.eu é uma loja online que oferece acessórios para cães cuidadosamente desenvolvidos. A nossa loja está alojada na Shopify, que fornece a plataforma de comércio eletrónico que utilizamos.
2. Acesso e contas
Ao utilizar o nosso website, o utilizador confirma que tem pelo menos a idade legal no seu país de residência ou que possui autorização de um responsável legal. O utilizador concorda em fornecer informações corretas, atualizadas e completas ao efetuar uma compra. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por toda a atividade realizada através da mesma.
3. Produtos e descrições
Fazemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos da forma mais precisa possível, no entanto, as cores podem variar ligeiramente dependendo do dispositivo e das configurações do ecrã. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda ao nosso critério. O utilizador receberá uma confirmação assim que a encomenda for aceite. Recomendamos que reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de finalizar a compra, uma vez que poderá não ser possível cancelá-la após o pagamento. Todas as compras estão sujeitas à nossa Política de Devoluções [inserir link].
5. Preços e pagamentos
Todos os preços são apresentados em euros e não incluem impostos, envio ou taxas alfandegárias, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar preços ou promoções a qualquer momento. O utilizador concorda em fornecer informações de pagamento e faturação corretas e atualizadas. Os pagamentos devem ser autorizados e concluídos antes do processamento da encomenda.
6. Envio e entrega
Os prazos de entrega são estimados e não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou processos alfandegários. Após a entrega da encomenda à transportadora, o risco de perda é transferido para o utilizador.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo designs, textos, imagens e logótipos, é propriedade da Dogmagear.eu ou dos seus parceiros e está protegido por leis de propriedade intelectual. Não é permitido utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
8. Ferramentas e links de terceiros
O nosso website pode incluir ferramentas ou links de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou serviços desses terceiros. A utilização dessas ferramentas é feita por conta e risco do utilizador.
9. Relação com a Shopify
A Dogmagear.eu utiliza a Shopify como plataforma, no entanto, todas as compras e transações são realizadas diretamente entre o utilizador e a Dogmagear.eu. A Shopify não é responsável por quaisquer problemas relacionados com as encomendas.
10. Privacidade
Consulte a nossa Política de Privacidade [inserir link] para obter informações sobre como recolhemos, utilizamos e armazenamos os seus dados pessoais. A Shopify também poderá processar alguns dos seus dados de acordo com a sua própria política de privacidade.
11. Feedback
Ao enviar avaliações, sugestões ou qualquer outro feedback, o utilizador concede-nos o direito de utilizar esse conteúdo para fins comerciais. O utilizador confirma que tem o direito de partilhar esse conteúdo e que o mesmo não viola direitos de terceiros.
12. Erros e alterações
Fazemos o possível para garantir que todas as informações estão corretas, mas podem ocorrer erros em descrições, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros ou cancelar encomendas, se necessário.
13. Utilizações proibidas
O utilizador não pode utilizar o website para fins ilegais, violar direitos de propriedade intelectual, prejudicar terceiros ou interferir com o funcionamento do website. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso em caso de violação.
14. Rescisão
Podemos suspender ou terminar o acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, caso estes Termos sejam violados. Algumas disposições continuarão a aplicar-se após a rescisão.
15. Exclusão de responsabilidade e limitação de responsabilidade
Não garantimos que os serviços sejam contínuos ou livres de erros. Os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão”. Na máxima extensão permitida por lei, a Dogmagear.eu não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website ou dos produtos.
16. Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Dogmagear.eu e os seus parceiros de quaisquer reclamações resultantes da utilização do website ou da violação destes Termos.
17. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será tratado nos tribunais competentes em Portugal.
18. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos o utilizador sobre alterações relevantes. A utilização continuada do website após essas alterações implica a aceitação dos novos Termos.
19. Contacto
Se tiver alguma questão, pode contactar-nos através de:
DOGMA | DOG GEAR
📧 woof@dogmagear.eu
📍 Rua da Cabreira, n.º 444, 4485-782 Vila Chã, Vila do Conde, Portugal
VAT: PT316305995